Atenção:

25/10/2019

Processos colocados em exigência até 24/08/2019, sem que tenham procedido às correções devidas, serão cancelados. A fim de evitar o cancelamento, as exigências deverão ser atendidas até 11/11/2019.
Consulta a relação dos processos nesta situação, clicando aqui.

08/10/2019

Os processos de abertura/alteração e Baixa de Filial com Sede em outra UF que necessitem de DBE, devem ser protocolados até 11/10/2019. Após este prazo, os DBEs não analisados serão indeferidos de ofício pela Receita Federal do Brasil.
Os novos DBEs de Filial com sede em outra UF, gerados após o dia 14/10/2019, serão gerados para serem analisados, exclusivamente, na UF da sede.

26/09/2019

Em atendimento à lei nº 13.874, onde diz que é vedada a exigência da cobrança de preço pela inclusão das informações no cadastro nacional, não será mais gerado o respectivo documento de arrecadação federal (darf).

Conheça como proceder com os processos eletrônicos, Clicando aqui .

Conheça os tipos de certificados para assinatura dos documentos dos processos eletrônicos, Clicando aqui .

Atenção:

25/10/2019

Processos colocados em exigência até 24/08/2019, sem que tenham procedido às correções devidas, serão cancelados. A fim de evitar o cancelamento, as exigências deverão ser atendidas até 11/11/2019.
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08/10/2019

Os processos de abertura/alteração e Baixa de Filial com Sede em outra UF que necessitem de DBE, devem ser protocolados até 11/10/2019. Após este prazo, os DBEs não analisados serão indeferidos de ofício pela Receita Federal do Brasil.
Os novos DBEs de Filial com sede em outra UF, gerados após o dia 14/10/2019, serão gerados para serem analisados, exclusivamente, na UF da sede.

26/09/2019

Em atendimento à lei nº 13.874, onde diz que é vedada a exigência da cobrança de preço pela inclusão das informações no cadastro nacional, não será mais gerado o respectivo documento de arrecadação federal (darf).

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