25/06/2021
Para todos os processos com evento 101 que tratam de natureza jurídica de Empresário Individual ou EIRELI,
cuja FCN foi preenchida entre os dias 16 a 23/06 e que não foram protocolados,
os usuários terão que retransmiti-las.
18/03/2021
Devido a uma manutenção feita pela Agência de Tecnologia da Informação (ATI/TO), os sistemas da Junta Comercial do Estado do Tocantins (Jucetins) ficarão fora do ar entre às 14h desta quinta-feira (18/03) até segunda-feira (22/03) às 8h.
Este procedimento é necessário para aprimorar a aplicabilidade dos serviços disponibilizados ao cidadão.
Pedimos a sua compreensão e ressaltamos que essa manutenção tornará o sistema ainda mais eficiente.
18/12/2019
Atenção: Antes de efetuar aberturas e alterações de empresas no município de Palmas, verificar o
cód do endereçamento postal (CEP), devido as alterações implementadas no município de Palmas
que algumas já sofreram alterações no CEP e outras não.
23/02/2021
CONFORME PREVISTO NA IN/DREI Nº 81, A CHANCELA DIGITAL PASSA A SER APLICADA NO FINAL DO DOCUMENTO PARA MANTER SUA INTEGRIDADE, UMA VEZ QUE SE TRATA DE UM ARQUIVO DIGITAL.
A VALIDAÇÃO DE AUTENTICIDADE DEVE SER FEITA NOS PORTAIS, COM O CÓDIGO INDICADO NA PRÓPRIA CHANCELA.
25/10/2019
Processos colocados em exigência até
24/08/2019,
sem que tenham procedido às correções devidas, serão cancelados.
A fim de evitar o cancelamento, as exigências deverão ser atendidas até 11/11/2019.
08/10/2019
Os processos de abertura/alteração e Baixa de Filial com Sede em outra UF que necessitem de DBE, devem ser
protocolados até 11/10/2019. Após este prazo, os DBEs não analisados serão indeferidos
de ofício pela Receita Federal do Brasil.
Os novos DBEs de Filial com sede em outra UF, gerados após o dia 14/10/2019, serão gerados
para serem analisados, exclusivamente, na UF da sede.
26/09/2019
Em atendimento à lei nº 13.874, onde diz que é vedada a exigência da cobrança de preço
pela inclusão das informações no cadastro nacional, não será mais gerado o respectivo
Documento de Arrecadação Federal (DARF).
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Para conhecer os tipos de certificados com os quais o sistema trabalha,
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